ÉTICA SILENCIADA

FRAGILIDADES DA FISCALIZAÇÃO DISCIPLINAR NA OAB E PROPOSTAS DE REFORMA

Resumo

O presente artigo realiza uma análise crítica do funcionamento dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apontando disfunções no modelo disciplinar vigente, especialmente no tocante à fiscalização da captação ilícita de clientela e à proteção de denunciantes. A pesquisa examina a lacuna entre as normas éticas previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina e a realidade institucional vivida por muitos profissionais e cidadãos. O estudo aborda a existência de uma cultura de silenciamento e de inefetividade na apuração de condutas amplamente denunciadas em espaços públicos. A partir dessa análise, propõe se a criação de um órgão fiscalizador autônomo, com atuação proativa e isenta, capaz de atuar com base em evidências públicas e critérios objetivos, sem depender exclusivamente da formalização de denúncias. A proposta visa fortalecer o compromisso institucional da OAB com a ética, a transparência e a função social da advocacia.