A LEGISLAÇÃO PERTINENTE ÀS DISCUSSÕES ÉTNICO-RACIAIS

Resumo

A respeito das questões étnico-raciais, a legislação brasileira instituiu a obrigatoriedade do ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas. A ideia de se trabalhar com essa questão vem se materializando, fazendo com que se propicie a inclusão, gerando conhecimentos para o estudante sobre os aspectos positivos voltados para a cultura nacional, fazendo associações às tradições africanas e afro-brasileiras e suas contribuições como os contos e mitos, músicas, culinária, artes plásticas, entre outras proposições, complementando a discussão com outras questões pertinentes ao tema, relacionadas às Políticas Públicas e o ensino de História da África. A pesquisa apresentou caráter qualitativo, tendo como aporte teórico pesquisadores da área da Educação e Políticas Públicas pertinentes ao tema. Assim, como objetivo do presente artigo tem-se gerar reflexões e discussões a respeito do tema em questão, contribuindo para uma melhor compreensão sobre as possibilidades de desenvolver diferentes competências e habilidades no estudo da História. Como resultados tem-se que o estudo da História Africana e Afro-brasileira contribui também para desenvolver o respeito, à diversidade e a inclusão ao mesmo tempo.