EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM SÃO PAULO: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO

Resumo

A inclusão está cada vez mais presente na sociedade. O assunto virou referência, havendo a criação de diferentes órgãos e leis a fim de assegurar os direitos das pessoas com deficiências. Em especial, a área da Educação criou legislação pertinente ao tema devendo promover ações a fim de incluir esses estudantes, matriculando-os em classes regulares comuns; bem como a capacitação e formação continuada de professores. Assim, foi realizado levantamento bibliográfico a respeito do tema através de artigos, teses, dissertações, entre outros materiais, a fim de discutir sobre a legislação pertinente das Redes Estadual e Municipal de São Paulo quanto à inclusão dos estudantes com deficiências. Os resultados encontrados indicaram que a legislação tem sido aplicada na medida do possível e que quando comparadas as duas redes, a rede municipal se sobressai com relação à inclusão.